📜Informação Legal: Privacidade e Termos

Todo o conteúdo que me pertence, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, ligações, ficheiros PDF, ficheiros DOCX e qualquer outro conteúdo multimédia que eu produza ou distribua, seja neste site (ricardo-ferreira.pt) ou noutra plataforma, está protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis.

Para cada um dos seguintes tipos de conteúdo que me pertencem, concedo-te uma licença limitada, que te permite realizar as seguintes ações:

• Ficheiros .docx gratuitos: Podes visualizar, descarregar, modificar, imprimir, partilhar e distribuir (para fins comerciais ou não comerciais).
• Ficheiros .pdf gratuitos: Podes visualizar, descarregar, imprimir, partilhar e distribuir apenas para fins não comerciais (e não os podes modificar).
• Ligações dos domínios ricardof.net e ricardo-ferreira.pt: Podes visualizar, partilhar e distribuir para fins não comerciais.
• Outros conteúdos do site que me pertencem: Apenas podes visualizar para fins não comerciais.

Por outro lado, não tens permissão para usar o nome “ricardo-ferreita.pt”, logótipos, elementos visuais ou frases distintivos associados a este projeto para enganar outras pessoas, imitar o projeto ou sugerir falsamente qualquer ligação comigo.

Qualquer outra ação com os meus conteúdos, além do que é permitido por esta licença limitada, requer a minha autorização explícita. Para isso, por favor contacta-me.

Se não cumprires as regras desta licença limitada, perdes imediatamente o direito à sua utilização, o que poderá também resultar na perda total de acesso ao site ricardo-ferreira.pt e aos seus subdomínios.

Relativamente a conteúdos presentes no meu site que pertencem a terceiros e que estão protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis, não concedo qualquer licença.

• Cancelamento: Posso remover-te da lista de subscrição a qualquer momento e por qualquer motivo (normalmente por inatividade, suspeita de abuso, emails devolvidos, etc.).
• Subscrição voluntária: Ao subscreveres, aceitas receber emails relacionados com o conteúdo deste projeto, atualizações, recursos e oportunidades de doação. A subscrição é opcional.
• Privacidade: O teu endereço de email é armazenado de forma segura e nunca será vendido ou partilhado com terceiros. Consulta a política de privacidade acima para mais detalhes.
• Sem garantias: Não há garantia quanto à frequência, conteúdo ou continuidade da newsletter. Pode ser interrompida a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Responsabilidade do utilizador: És responsável por fornecer um endereço de email válido e por verificar a tua pasta de spam caso não recebas os emails.

• Licença concedida: Ao submeteres qualquer conteúdo (por exemplo, testemunhos, mensagens, comentários, feedback ou participações em conteúdos ao vivo) no meu website, redes sociais ou outros meios de comunicação, concedes-me uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua e mundial para usar, editar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer formato e idioma.
• Respeito pela privacidade: Se a submissão incluir informações pessoais identificáveis (por exemplo, nome completo, foto, email), solicitarei o teu consentimento antes de partilhá-la publicamente de forma a identificar-te. Caso contrário, poderei anonimizar o conteúdo ou simplesmente não o usar.
• Plataformas públicas: Para conteúdos submetidos através de plataformas públicas (como Discord ou YouTube), o teu nome de utilizador público e perfil poderão ser exibidos como parte do conteúdo.
• Remoção ou ocultação de informações pessoais: Se me contactares, posso remover ou ocultar quaisquer informações pessoais sempre que seja possível fazê-lo.
• Moderação de conteúdo: Reservo-me o direito de remover, ocultar ou recusar publicar qualquer conteúdo submetido por utilizadores, a meu critério e sem necessidade de justificação. Porém, tentarei moderar o mínimo possível, limitando-me maioritariamente a eliminar spam.
• Sem obrigação de usar ou responder: Não sou obrigado a usar ou responder a qualquer conteúdo gerado pelos utilizadores.
• Comportamento respeitoso: Qualquer conteúdo que submeteres deve ser respeitador, não infringir direitos de terceiros nem violar qualquer lei aplicável.

1. A minha intenção é garantir que tudo o que faço cumpre a lei e não prejudica ninguém.
   Por isso, se eu violei algum dos teus direitos legais ou te prejudiquei de alguma forma (seja através deste website, serviços ou outro meio), por favor contacta-me primeiro, e resolveremos o assunto juntos — poupando tempo, dinheiro e esforço para ambos!
2. Se a comunicação direta não resultar, concordas em tentar uma mediação informal — um terceiro imparcial ajudará a encontrar uma solução. Escolheremos alguém em conjunto, e o processo pode ser feito online, se necessário.
3. Apenas se a mediação falhar, qualquer uma das partes poderá recorrer aos tribunais. Nesse caso, concordas que:
   • A lei aplicável será a lei de Portugal.
   • Qualquer ação judicial deve ser apresentada nos tribunais de Portugal, preferencialmente na jurisdição mais próxima do meu local de residência.
   • Se estiveres noutro país, concordas em não apresentar ação judicial em outro local — apenas em Portugal.