Política de Privacidade e Termos de Uso

Introdução

Âmbito desta Política e Termos

Ao navegares em ricardo-ferreira.pt, pressupõe-se que leste e percebeste tudo o que está escrito nesta “Política de Privacidade e Termos de Uso”, e que aceitaste tudo o que está escrito nos Termos de Uso.

Atualizações desta Política e Termos

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso são atualizados de vem em quando, sem aviso prévio, e com efeito imediato, por isso recomendo-te que, de vez em quando, revejas esta página.

Ligações Oficiais Relevantes

• Todas as Leis e Documentos Oficiais sobre Proteção de Dados na União Europeia (RGPD e suas diretrizes, 2016, pode haver versões mais atualizadas)
• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (é a autoridade oficial para a Proteção de Dados em Portugal)

Definições

• “O site”, “Este site”: todas as páginas do domínio ricardo-ferreira.pt (exceto as do subdomínio loja.ricardo-ferreira.pt)
• “Eu”: Ricardo Ferreira, criador e gestor do site
• “Tu”: qualquer indivíduo que visita o site
• “RGPD”: o “Regulamento Geral da Proteção de Dados”, que é a principal lei sobre proteção de dados pessoais da União Europeia
• “Dados Pessoais”: qualquer informação que por si só, ou em conjunto com outras informações, permitem identificar uma pessoa (ou seja, só com essas informações, é possível saber qual é a pessoa real, física e única a quem pertencem essas informações)
• “Tratar (dados)”, “Tratamento (de dados)”: uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição (RGPD, Capítulo 1, Artigo 4, alínea 2)

Que dados trato ao navegares no site? (Cookies)

Os únicos dados que trato enquanto navegas neste site são os “cookies”.

O que são “cookies”?

Enquanto navegas num site, o site pode criar pequenas informações, que guarda no teu navegador de internet (browser) no teu dispositivo.

“Cookies” é o nome que dás a estas pequenas informações que são criadas pelo site e guardadas no teu dispositivo.

Para que servem os cookies?

Enquanto navegas num site, o teu dispositivo está sempre a enviar para esse site essas pequenas informações (cookies) guardados, para que o site se lembre das tuas preferências anteriores.

Num caso geral, lembrar as tuas preferências anteriores permite, por exemplo:

• manter a tua sessão iniciada ou guardar os teus produtos no carrinho mesmo quando mudas de página
• identificar-te anonimamente para recolher estatísticas ou mostrar anúncios personalizados.

Que cookies uso neste site?

• Cookies Necessários (Complianz): são os cookies necessários para o site funcionar (e que, por isso, não podes rejeitar). Aqui, uso apenas os cookies do Complianz, que guardam as tuas preferências sobre quais cookies aceitas.
• Cookies de Estatísticas Anónimas (Google Analytics): Uso os cookies do Google Analytics, que guardam informação de como usas este site (de forma anónima), para que eu possa melhorar o site e criar mais do teu conteúdo preferido. Estes cookies são opcionais.
• Cookies de Marketing (YouTube): Uso os cookies do YouTube, que o YouTube usa para conectar à tua conta YouTube e guardar as tuas preferências, garantir a segurança, recolher estatísticas e mostrar recomendações e anúncios personalizados. Só podes ver os vídeos do YouTube neste site se aceitares estes cookies. Estes cookies são opcionais.

Recomendo espreitares a página “Como a Google usa os cookies”, para veres mais detalhes sobre os cookies que o Google Analytics e o YouTube usam (ambos pertencentes à Google).

Como escolher quais cookies aceitas?

Se o teu dispositivo não tiver cookies do meu site guardados anteriormente (ou porque estás a entrar no site pela primeira vez ou porque os cookies guardados anteriormente expiraram ou foram eliminados), então aparecerá uma janela que te pede para escolheres quais cookies do meu site aceitas. Aqui, tens 3 opções para clicar:

1. Aceito Tudo: aceitas todos os cookies (necessários, estatísticas anónimas e marketing)
2. Aceito só Necessários: aceitas só os cookies necessários
3. Mais Opções: podes escolher individualmente se aceitas os cookies de estatísticas anónimas e se aceitas os cookies de marketing (clicando ou não no respetivo quadrado de cada um)

Como mudar quais cookies aceitas?

Clica em Gerir Cookies do Site (isto fará reaparecer a janela de escolha de cookies, para que tu possas refazer as tuas escolhas).

Também podes encontrar este mesmo link em todas as páginas do site, mesmo no final de cada página.

O que acontece depois de mudares os cookies que aceitas?

Será a tua nova escolha de cookies que contará a partir daí (todas as escolhas anteriores serão esquecidas).

Em particular:

• Se agora aceitares cookies que antes rejeitavas: então começarás a ter esses novos cookies que não tinhas antes (o que poderá ativar novas funcionalidades no site)
• Se agora rejeitares cookies que antes aceitavas: então esses cookies já guardados no teu dispositivo serão desativados (ou seja, continuam lá, mas deixam de funcionar – já não transmitem informação, o que poderá também desativar algumas funcionalidades no site)

Expiração automática dos cookies que aceitas

As tuas escolhas de cookies expiram automaticamente 365 dias após a tua última escolha de cookies.

Ou seja, passados 365 dias, reaparecerá a janela de escolha de cookies, para que faças novamente a tua escolha.

Que dados trato noutras ações tuas?

RGPD, Capítulo 4, Artigo 30

Agora, apresento-te uma lista dos dados que eu trato para cada ação que podes fazer no site e para cada interação que podes ter comigo, Ricardo Ferreira, neste site ou noutra plataforma online.

Email, Redes Sociais e Comentários do Site (envias-me)

1. Quando:
   • envias-me informação por Email, Redes Sociais ou Comentários do Site
2. Tipo de dados tratados:
   • teu email e/ou teu nome de conta
   • outros dados que forneces voluntariamente no conteúdo da mensagem
3. Uso:
   • apenas para o fim que justifica teres enviado a informação
4. Base jurídica:
   • Consentimento (ao enviares-me voluntariamente essa informação)
5. Local do armazenamento:
   • Minhas contas de email, de redes sociais ou de administração do site (de entidades de Portugal, Estados Unidos da América e Emirados Árabes Unidos)
6. Tempo de retenção:
   • até me pedires a sua remoção

Formulários do Google (envias-me)

1. Quando:
   • envias-me informação ao preencheres e submeteres um dos meus formulários do Google
2. Tipo de dados tratados:
   • apenas os dados que voluntariamente inseres no formulário
3. Uso
   • apenas para o fim que justifica teres enviado a informação
4. Base jurídica:
   • Consentimento (ao submeteres o formulário)
5. Local do armazenamento:
   • Minha conta Google (política de privacidade da Google)
6. Tempo de retenção:
   • até me pedires a sua remoção

Donativo por link Paypal (envias-me)

1. Quando:
   • envias-me um donativo através de um dos meus links Paypal (pago por Paypal ou cartão de crédito)
2. Tipo de dados tratados:
   • nome e endereço de email
   • os dados que insiras voluntariamente na mensagem opcional
   • (eu nunca tenho acesso aos teus dados de pagamento, quer seja de cartões de crédito, contas bancárias ou outro meio de pagamento)
3. Uso:
   • só para comprovar o teu consentimento e que recebi o teu donativo
4. Base jurídica:
   • Consentimento (ao efetuares o donativo)
5. Local do armazenamento:
   • Minha conta Paypal (Política de privacidade do Paypal)
6. Tempo de retenção:
   • até me pedires a sua remoção
7. Dados tratados por terceiros:
   • Paypal:trata os teus dados de pagamento (do teu cartão de crédito ou conta Paypal) e outros dados (nome, morada, email e telemóvel).

Newsletter (subscreves, recebes e interages com os emails)

1. Quando:
   • inseres o teu endereço de email num dos respetivos campos no site ricardo-ferreira.pt e clicas no botão “subscrever” ou ”submeter” (para depois receberes por email todas as minhas novidades)
   • recebes e interages com os emails que eu te envio com todas as minhas novidades
2. Tipo de dados tratados:
   • Endereço de email (quando inseres o teu email)
   • Em que formulário do meu site inseriste o teu email (quando inseres o teu email)
   • Quais emails te enviei e quais abriste, e respetiva data e hora (quando recebes e interages com os meus emails)
   • Estatísticas agregadas (ou seja, de todos os subscritores juntos) do número de cliques em cada ligação nos emails que envio (quando recebes e interages com os meus emails)
   • O teu nome e quais produtos compraste (só se tiveres comprado na minha loja online em loja.ricardo-ferreira.pt)
3. Uso:
   • Uso o teu endereço de email só para te enviar por email todas as minhas novidades
   • Uso os restantes dados só para comprovar o teu consentimento, melhorar a qualidade dos emails que recebes e cancelar a subscrição de subscritores que não vêem os emails
4. Local do armazenamento:
   • Minha conta de administração do site (controlada só por mim)
   • Minha conta Mailerlite (política de privacidade do Mailerlite)
5. Base jurídica:
   • Consentimento (ao inseries o email e clicares em “subscrever” ou “submeter”)
   • Interesse legítimo meu (em melhorar a qualidade dos emails que recebes)
   • Obrigação Legal pelo RGPD (de comprovar o consentimento)
6. Tempo de retenção:
   • até me pedires a sua remoção

Ação suspeita, que poderia comprometer a segurança do site

1. Quando:
   • fazes alguma ação suspeita, que poderia comprometer a segurança do site (por exemplo, tentas iniciar sessão no site como administrador, ou tentas procurar vulnerabilidades no site)
2. Tipo de dados tratados:
   • Data, hora, e breve descrição da ação suspeita
   • Endereço IP (e, às vezes, hostname), que são nomes dados ao teu dispositivo para o identificar
   • País (e, às vezes, cidade)
   • Agente do Usuário (em inglês, “User-Agent”), que inclui informações como o teu Sistema Operativo, Navegador de Internet, entre outras
3. Uso:
   • Garantir a segurança do site
   • Garantir a segurança de sites de terceiros também protegidos pelo Wordfence (e. em troca, o Wordfence usa a informação recolhida em sites de terceiros para bloquear os mesmos indivíduos suspeitos também no meu site)
4. Local do armazenamento:
   • Minha conta de administração do site
   • Wordfence (vê como o Wordfence usa dados recolhidos no meu site)
5. Base jurídica:
   • Interesse legítimo meu (garantir a máxima segurança do meu site)
   • Interesse público (garantir a segurança de todos os visitantes do site e de sites de terceiros também protegidos pelo Wordfence)
6. Tempo de retenção:
   • nos dados que eu guardo, até me pedires a sua remoção
   • nos dados que o Wordfence guarda, consulta a Política de Privacidade do Wordfence

Outras Informações

Não trato dados pessoais sensíveis (categorias especiais)

RGPD, Capítulo 2, Artigos 9 e 10

Não trato dados pessoais sensíveis, ou seja, dados:

• que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, ou filiação sindical
• genéticos, biométricos (para identificar uma pessoa de forma inequívoca) ou relacionados com saúde ou vida sexual ou orientação sexual
• relacionados com condenações penais e infrações

A única maneira de eu receber estes dados pessoais sensíveis será se tu próprio os forneceres voluntariamente através de algum email ou mensagem das redes sociais, comentário ou formulário, ou outro meio eletrónico de envio de informação.

Por isso, para tua própria privacidade, recomendo que me envies apenas os dados pessoais absolutamente necessários para o fim que pretendes. Porque ao me enviares eletronicamente esses dados, pressupõe-se o teu consentimento em eu tratar esses dados.

Sites de terceiros têm a sua própria política de privacidade

O meu site tem ligações para sites de terceiros. Mas esses sites de terceiros têm a sua própria política de privacidade. e eu não sou responsável pela política de privacidade desses sites, Por isso, recomendo que leias sempre a política de privacidade dos sites de terceiros que visitares.

Transferências de Dados para Países Terceiros ou Organizações Internacionais

RGPD, Capítulo 5

Como eu uso plataformas online de países fora de Portugal (plataformas de email, marketing de email, estatísticas, redes sociais, cibersegurança, pagamentos online, etc), então é inevitável que haja transferência de dados para os países terceiros onde essas plataformas operam.

Porém, eu analisei todas as plataformas envolvidas e garanto que todas as plataformas têm as condições necessárias para a proteção dos teus dados, com base em 1 de 3 critérios:

1. Operam em Países da União Europeia: e por isso, respeitam obrigatoriamente as leis de proteção de dados da União Europeia
2. Operam em Países que receberam decisões de adequação da União Europeia: ou seja, a União Europeia considerou que o seu nível de proteção de dados é equivalente ao da União Europeia (lista de países com decisão de adequação). Isto aplica-se, por exemplo, à Google e Microsoft,que têm decisão de adequação porque sãoempresas dos Estados Unidos da América e que fazem parte do “EU-US Data Privacy Framework”. (RGPD, Capítulo 5, Artigo 45)
3. Garantias adequadas dada pela própria entidade: para as restantes entidades, lendo o que está escrito nas suas políticas de privacidade e termos de uso, concluo que também oferecem um nível de proteção de dados equivalente ao da União Europeia. (RGPD, Capítulo 5, Artigo 46)

Pedido “Do not track” (“Não rastrear”) não faz nada

O “Do not track” (“Não rastrear”) é uma funcionalidade recente nos navegadores de internet (browsers). Se ativares esta funcionalidade, o teu navegador comunica com o site o teu pedido para não seres rastreado (ou seja,o teu pedido para que o site não recolha informações sobre como usas o teu navegador).

Agora, como cada site responde ao teu pedido “Do not track” é uma decisão apenas do próprio site.

No meu site, o teu pedido “Do not track” não faz nada. Em vez disso, se não quiseres ser rastreado, então é só rejeitares os cookies não necessários na janela de cookies (prefiro esta solução, porque simplifica a parte técnica da janela de cookies e dá-te mais controlo sobre os tipos de cookies que aceitas e rejeitas).

Segurança dos teus Dados

Medidas de segurança que uso no site

RGPD, Capítulo 4, Artigo 32

Eu guardo os dados do site em servidores localizados na União Europeia, equipados com as medidas de segurança mais utilizadas, como:

• Encriptação SSL/TLS: torna segura e privada a comunicação entre o teu dispositivo e o meu site, porque codifica toda essa comunicação, impedindo que terceiros percebam ou alterem o seu conteudo (normalmente, no teu navegador, deverás ver “https” no link e um símbolo com um cadeado)
• Firewall de Aplicativos Web (WAF): bloqueia ações suspeitas que poderiam comprometer a segurança do site (por exemplo, ataques informáticos comuns como “SQL injection” e “cross-site scripting”)
• Scanner de Malware/Vírus: deteta a presença de malwar/vírus nos ficheiros do site, para que eu possa lidar rapidamente com os ficheiros infetados
• Proteção contra Negação de Serviço Distribuído (DDoS): impede que o site fique sobrecarregado com tráfego ilegítimo (normalmente, bots), bloqueando esse tráfego ilegítimo antes de ele chegar ao site
• Cópias de segurança (backups) diárias: garante que, mesmo que haja falhas técnicas no site, consigo rapidamente restaurar uma versão anterior do site e assim recuperar os teus dados e ter o site de volta a funcionar
• Atualizações frequentes: uso sempre as versões mais recentes dos “plugins” (programas) que uso no meu site, pois têm os melhoramentos de segurança mais recentes
• Mínimo de programas instalados: uso só o mínimo de “plugins” (programas) necessários aos meus objetivos, para reduzir o número de potencial vulnerabilidades no meu site
• Mínimo de dados guardados: tento reter o mínimo de dados necessários, pelo mínimo de tempo necessário, para tornar o meu site menos “apetecível” para potenciais ataques informáticos (e assim reduzir a sua probabilidade de ocorrerem)
• Palavras-Passe fortes e Autenticação de 2 fatores (2FA): todas as minhas contas estão protegidas com palavras-passe fortes (únicas e com mais de 20 caracteres) e com autenticação de 2 fatores (ou seja, além da palavra-passe, é preciso um 2.º código ou um 2,º dispositivo para entrar na conta). Isto reduz imenso as probabilidades de outra pessoa entrar nas minhas contas.

Como respondo a violações de dados pessoais (“data breach”)?

RGPD, Capítulo 4, Artigos 33, 34, 35

Uma violação de dados pessoais (em inglês, “data breach”) é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento (artigo 4.º, alínea 12 do RGPD).

Embora eu faça o meu melhor para garantir a segurança do site, nenhum site é impenetrável, por isso é possível que hajam violações de dados pessoais.

Se tais violações acontecerem, eis os passos que darei para minimizar as possíveis consequências:

1. Documentarei tudo o que sei:informação sobre a violação (tipo de violação, pessoas e dados afetados, quem poderá ter agora acesso aos dados), possíveis causas e possíveis consequências. A partir daí, continuarei sempre a documentar todas as minhas ações e seus resultados.
2. Aplicarei medidas imediatas para minimizaras possíveis consequências
3. Avaliarei o nível de risco: (com base no GDPR, Artigo 35, e nas diretrizes da edpb). E depois, mediante o nível de risco que determinei, decidirei se esse nível de risco justifica contactar as entidades competentes e/ou as pessoas afetadas.
4. Se o nível de risco o justificar, avisarei a autoridade competente: que, neste caso, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Para isso, preencherei o formulário da CNPD destinado a notificar violações de dados pessoais. Preencherei este formulário o mais cedo possível (na pior das hipóteses, 72 horas após ter sabido da violação). Nele incluirei todas as informações que documentei até então, e também possíveis medidas que tenciono aplicar (especialmente, se tenciono avisar as pessoas afetadas e como o farei). Se, com o tempo, recolher nova informação, então poderei enviar essa nova informação através do tal formulário da CNPD (ou submetendo um novo formulário ou fazendo uma alteração à minha submissão anterior).
5. Se o risco o justificar, avisarei as pessoas afetadas: Se foste afetado pela violação,avisar-te-ei o mais cedo possível (na pior das hipóteses, 72 horas após ter sabido da violação, exceto se receber ordens das autoridades para atrasar esta comunicação). Dar-te-ei a mesma informação que dei às autoridades, e também algumas indicações do que podes tu próprio fazer para minimizares as possíveis consequências para ti. Para te avisar, usarei os seguintes meios:
   • Se eu tiver o teu endereço de email (e se avisar todos por email não implicar um esforço desproporcional para mim), então eu avisar-te-ei por email.
   • Mas se não tiver o teu endereço de email (ou se avisar todos por email implicar um esforço desproporcional para mim), então colocarei um aviso bem visível no topo de todas as páginas do site ricardo-ferreira.pt, durante 7 dias. Além disso, poderei também publicar um aviso nas minhas várias redes sociais.
6. Seguirei as indicações das autoridades competentes e continuarei a aplicar medidas para minimizar as possíveis consequências, até não haver mais nada que eu possa fazer.

Se suspeitas que possa ter havido uma violação de dados pessoais, envia-me um email para ajuda@ricardo-ferreira.pt (inclui o máximo de detalhes possíveis sobre os acontecimentos suspeitos)

Os teus direitos de Proteção de Dados

RGPD, Capítulo 3

Quais são os teus 7 direitos de Proteção de Dados?

1. Direito ao acesso: podes pedir-me cópias dos dados pessoais que tenho sobre ti.
2. Direito à retificação: podes pedir-me para corrigir qualquer informação sobre ti que aches que esteja errada e completar o que aches que esteja incompleto.
3. Direito à eliminação: podespedir-me para eliminar os teus dados (desde que nenhuma força maior o impeça)
4. Direito à restrição do tratamento: podes pedir-me para restringir o tratamento dos teus dados pessoais (desde que nenhuma força maior o impeça)
5. Direito à objeção do tratamento: podes pedir-me para não tratar os teus dados pessoais (desde que nenhuma força maior o impeça)
6. Direito à portabilidade: podes pedir-me para transferir os dados pessoais que tenho sobre ti para outra organização, ou diretamente para ti (em certas circunstâncias)
7. Direito a não ser sujeito a decisões individuais automatizadas: Neste momento, isto não se aplica, porque eu não uso decisões individuais automatizadas. Ou seja, não tomo nenhuma decisão que afete individualmente uma pessoa e que se baseie exclusivamente em tratamento automatizado de dados (incluindo definição de perfis), muito menos decisões que afetem significativamente as circunstâncias, comportamentos ou decisões dessa pessoa.

Como podes exercer os teus direitos?

Há certas ações podes fazer tu próprio:

• Mudar escolhas de cookies: em qualquer página do site, vai ao fim da página e clica no texto que diz “Gerir Cookies do Site” (reaparecerá a janela para refazeres a tua escolha de cookies)
• Deixar de receber emails da minha Newsletter: em qualquer email da minha Newsletter que recebeste, vai ao fim do email e clica no texto que diz “cancelar subscrição”

Para os restantes pedidos, envia-me um email para ajuda@ricardo-ferreira.pt (eu terei 30 dias para te responder).

Contactos sobre Privacidade

É sobre privacidade e é sobre mim? Contacta-me!

Envia-me um email para ajuda@ricardo-ferreira.pt, se quiseres:

• fazer-me uma pergunta sobre a minha Política de Privacidade
• exercer um dos teus direitos de Proteção de Dados (de dados teus que eu tratei)
• avisar-me de possíveis violações de privacidade relacionadas comigo

É sobre privacidade, mas não é sobre mim? Contacta a Autoridade Oficial (CNPD)

• Questão sobre as Leis Portuguesa e Europeia de Privacidade ou outra: Formulário “Pedido de Informações”
• Aviso sobre possível violação de privacidade (contacta-me primeiro pelo email ajuda@ricardo-ferreira.pt, antes de contactares a autoridade oficial):Formulários de Participações

Termos de Uso

Estes termos aplicam-se a quê?

Estes termos aplicam-se a todas as páginas de ricardo-ferreira.pt, exceto as páginas da loja (que pertencem ao subdomínio loja.ricardo-ferreira.pt)

Os termos e condições específicos da loja (loja.ricardo-ferreira.pt) estão em loja.ricardo-ferreira.pt/termos/

Todos estes termos aplicam-se apenas dentro do que a lei aplicável permite, sendo que a lei de Portugal prevalece sobre qualquer outra, em caso de conflito entre leis.

Ao usares o site, aceitas estes termos

Ao acederes a qualquer página de ricardo-ferreira.pt, confirmas que te encontras numa das seguintes 2 situações:

1. Leste, percebeste e aceitas todos estes termos. E também aceitas que és responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis, incluindo as leis de Portugal e as tuas leis locais.
2. Ou, se não tens capacidade jurídica para aceitar estes termos (por exemplo, por não teres idade suficiente), então garantes que tens consentimento do teu representante legal (que aceitará estes termos por ti).

Se não te encontras numa destas 2 situações, então estás proibido de aceder e usar qualquer página de ricardo-ferreira.pt

Resumo: “farei o meu melhor, mas poderei falhar”

• Apenas te garanto que farei o meu melhor (em tudo o que está dentro do meu conhecimento e controlo)
• Mas poderei falhar (e se falhar, será sem intenção). Por isso, eu desresponsabilizo-me por tudo o que possa acontecer que esteja fora do meu conhecimento ou controlo (cabe-te a ti proteger-te contra e preparar-te para essas situações)

Este resumo não te isenta de leres, perceberes e aceitares os restantes termos abaixo. Em caso de conflito, os termos abaixo prevalecem sobre este resumo.

Licença de Uso (O que podes e não podes fazer com o meu Conteúdo)

Todo o conteúdo deste site que me pertence (incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, ligações/links do domínio ricardo-ferreira.pt, ficheiros pdf, ficheiros docx e quaisquer outros conteúdos multimédia, software e informações) estão protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis.

Para cada um dos seguintes tipos de conteúdo que me pertencem, concedo-te uma licença limitada, que te permite fazer as seguintes ações:

• Ficheiros grátis .docx: só podes visualizar, descarregar, modificar, imprimir, transmitir e distribuir (para fins comerciais e não comerciais)
• Ficheiros grátis .pdf: só podes visualizar, descarregar, imprimir, transmitir e distribuir para fins não comerciais (e não podes modificar)
• Ligações/Links do domínio ricardo-ferreira.pt: só podes visualizar, transmitir e distribuir para fins não comerciais
• O restante conteúdo do site que me pertence: só podes visualizar para fins não comerciais

Qualquer outra ação com o meu conteúdo para além das que acabei de mencionar nesta licença limitada requer a minha autorização explícita. Para isso, contacta-me.

Caso não respeites as regras desta licença limitada, perderás imediatamente o direito a esta licença limitada, que se poderá traduzir também em perda total de acesso ao site ricardo-ferreira.pt e seus subdomínios.

Sobre o conteúdo do meu site que pertence a terceiros e que está protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis, eu não concedo qualquer licença.

Não dou nenhuma garantia sobre o conteúdo deste site

O conteúdo que partilho neste site é apenas para fins educativos/informacionais, muitas vezes baseado na minha experiência pessoal, e motivado pelos meus interesses nesse momento (que estão sempre a mudar). Embora faça o meu melhor para descrever o que vejo de forma correta e completa, e cumprir todas as leis, mesmo assim posso falhar.

Por isso, não dou nenhuma garantia explícita ou implícita sobre o conteúdo deste site, nomeadamente:

• Não garanto que esteja atualizado, completo ou correto (em caso de erros, contacta-me)
• Não garanto que o irei atualizar no futuro
• Não garanto que respeita todos os direitos de terceiros (se não respeitar, não foi minha intenção, por isso contacta-me)
• Não garanto que seja adequado para um fim específico
• Não substitui aconselhamento profissional
• Pode ser ou pode não ser suportado por evidência científica e/ou experiência pessoal
• Pode ser mudado ou eliminado a qualquer altura sem aviso prévio

Além disso, eu não controlo como tu vês, interpretas e ages perante o meu conteúdo. Por isso:

• Tu és o único responsável pela forma como usas o meu conteúdo
• Cabe-te a ti verificar se o conteúdo está atualizado, completo, correto, e se é ou não adequado para os teus fins pretendidos.
• Não me responsabilizo por qualquer ação que faças ou evento que aconteça como resultado de teres interagido com o meu conteúdo

Testemunhos: Critérios de Moderação

Na página “Testemunhos” (ricardo-ferreira.pt/testemunhos/), é possível inserires um comentário a falar sobre como o meu conteúdo te ajudou. Esse comentário está sujeito a moderação (pode ser aceite, rejeitado ou editado), de acordo com os seguintes 5 critérios:

1. O teu comentário só será aceite se responder ao tema em questão e mais nenhum outro (descrever como o meu conteúdo te ajudou). Se não, será rejeitado.
2. Qualquer crítica só será aceite se usar linguagem construtiva (por exemplo, “deves melhorar X” ou “sugiro que faças Y” em vez de “X é mau” ou “detesto que faças X”). Se não, será rejeitada.
3. O teu comentário será rejeitado se inserires o teu comentário em resposta a outro comentário já existente
4. Quaisquer ligações para sites de terceiros serão desativadas (removidas). Esta será a única situação em que editarei o conteúdo de um comentário.
5. Nos casos não abrangidos pelos 4 critérios acima, reservo-me o direito de aceitar ou rejeitar o comentário em questão.

O texto e outros dados que inserires no teu comentário serão tratados de acordo com as regras descritas acima, no capítulo “Como trato os teus dados”.

Não me responsabilizo por possíveis falhas técnicas

Somos todos seres humanos e a realidade não é perfeita. Embora eu faça o razoável para que o site funcione como esperado, mesmo assim pode haver falhas. Por isso, dentro do que a lei permite:

• Não garanto que o meu site esteja sempre acessível a qualquer pessoa ou que esteja sempre a funcionar
• Nem eu nem os meus fornecedores poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, mas não limitado a, danos por perda de dados, por perda de lucros ou por interrupção de atividade comercial) que resultem do uso ou da impossibilidade de usar o site, mesmo que eu tenha sido avisado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de ocorrerem tais danos.

Ligações para sites de terceiros

Embora, neste site, para minha e tua conveniência, eu partilhe ligações para sites de terceiros, eu não controlo o conteúdo e funcionamento desses sites, nem as opiniões e ações dos seus responsáveis. Por isso, sobre esses sites de terceiros:

• Eu incluir ligações para um site de terceiros não significa que eu concorde com ou apoie o conteúdo desse site ou as opiniões e ações dos seus responsáveis.
• Não garanto que as ligações para sites de terceiros funcionem ou levem para o conteúdo esperado
• Não me responsabilizo pelo conteúdo nem pelo funcionamento desses sites de terceiros
• Não me responsabilizo por qualquer evento que aconteça como resultado de teres clicado em ligações para sites de terceiros.

Este site e o seu conteúdo poderão deixar de existir a qualquer momento

O futuro é imprevisível, e eu também estou sempre a mudar de ideias em relação ao que eu quero para a minha vida. Por isso:

• Não garanto que o meu site ou o seu conteúdo continuarão a existir no futuro (ou seja, poderão deixar de existir a qualquer momento, sem aviso prévio)
• Não me responsabilizo por quaisquer danos que possam ocorrer como resultado de o meu site ou o seu conteúdo deixarem de existir.

Estes Termos podem mudar a qualquer momento

É inevitável que haverá mudanças nestes termos. Mas também não há uma maneira garantida de te avisar destas mudanças. Por isso:

• Estes Termos podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio, e com efeito imediato
• Cabe-te a ti verificar periodicamente estes Termos, para veres se houve mudanças

Desrespeitei os teus direitos por lei ou prejudiquei-te? Contacta-me!

É meu desejo garantir que tudo o que faço está conforme a lei, e que não prejudico ninguém.

Por isso, se desrespeitei algum dos direitos que tens por lei, ou te prejudiquei de alguma forma, então contacta-me e juntos resolveremos o assunto!

Tens uma Questão sobre estes termos? Contacta-me!

Para me contactares, vai à minha página Contactos.